Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 256/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Brasileiro de Assistência e Desenvolvimento Social - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 19.345.330/0001-47, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 268, Torre, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026