Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 249/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ATURA ASSO CIAÇ ÃO DE TURISMO RURAL E CULTUR AL DE AREIA , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.316.893/0001 -11 , no município de Areia PB os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades em desenvolvimento econômico e geração de renda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026