Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 241/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação do Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07294574000169, localizado no Assentamento Dom Marcelo Cavalheira, Zona Rural, Município Mogeiro, os recursos acima citados para investimento na construção de uma praça pública no município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado a pedido do Autor
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Retirado a pedido do Autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026