Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 229/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CASA DE ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.977.746/0001-73, localizada na R. Tavares Cavalcanti, 200, Centro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tovar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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