Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 228/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.200.545/0001-07, localizada na R. Maria da Conceição Cunha, 1460, bairro Novo Horizonte, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026