Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 215/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados para o Instituto do Fissurado Labiopalatal da Paraíba (PALATE), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.649.548/0001-79, localizada em João Pessoa, com o objetivo de custear o desenvolvimento de suas atividades de assistência social, prestadas por essa entidade beneficente.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026