Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 210/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer do Estado da Paraíba (NACC-PB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 2.229.875/0001-95, localizada em João Pessoa, com o objetivo de custear as ações em serviços públicos prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026