Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 208/2025

Ementa oficial

Destinar, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos de custeio para a Associação Comunitária Rural de Produtores de Carnaubinha, inscrita no CNPJ nº 12.723.581/0001-79, com a finalidade de manutenção e desenvolvimento das atividades da entidade.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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