Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
PRE 618/2025
Ementa oficial
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TAR-CISIO DE MIRANDA BURITY AO EXCELENTÍSSI-MO SENHOR DOUTOR ELY JORGE TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÓRIO SABER JU-RÍDICO, DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRA-TURA PARAIBANA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 22/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Incluir no Expediente
- 16/12/2025Constou no Expediente
- 16/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Despachada
- 17/12/2025Aprovado
- 22/12/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026