Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 139/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uirauna, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.515.536/0001-38, localizada no município de UIRAÚNA, os recursos acima citados, para custear as atividades em assistência social promovidos pela associação
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026