Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 133/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO PARAIBANA DE BANDAS E FANFARRAS, REGENTES, INSTRUTORES E COREOGRAFOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.143.839/0001-77, localizada no município de JOÃO PESSOA, os recursos acima citados, para realização de EVENTOS e/ou formações e/ou palestras voltadas para bandas marciais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026