Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025

ELOA 103/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.667.206/0001-81, localizado na Rua Irineu Joffily, 221, Jaguaribe, João Pessoa/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 12/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

George Morais (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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