Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 95/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.143.744/0001-30, localizada na Rua Francisco Alves Martins, s/n, Frei Damião, no município de Santa Luzia/PB, os recursos acima citados, para custeio e manter as atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026