Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025

ELOA 90/2025

Ementa oficial

Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a SOC COMUNITARIA DE HABITAÇÃO POPULAR CAJAENSE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 12.913.869/0001-06, situada na Rua do Comércio, 126, Cajá, no Município de Caldas Brandão/PB, para custeio em serviços público à população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 12/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

George Morais (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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