Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025

ELOA 85/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ: 09.433.715/0001-02, localiza no município de Santa Rita, para manutenção dos serviços prestados pela instituição.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 12/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Wallber Virgolino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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