Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 75/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 42.143.132/0001-12, localizada a Rua Dionizio da Silva, 353, CEP: 58.050-660, Castelo Branco João Pessoa- PB com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026