Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 53/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

