Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 52/2025
Ementa oficial
Transferir para o município de BAIA DA TRAIÇÃO, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ. 13.923.732/0001-03 situada à Rua Dom Pedro II, 681, Centro, CEP 58295-000, Baia da Traição – PB os recursos acima indicados serão para custeio das ações de saúde especificamente compra de medicamentos para farmácia básica do Município de Baia da Traição. E-mail: saúde.baiadatraicao@gmail.com telefone: (83) 98616-9763
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026