Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 48/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAMANGUAPE (APAE), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No06.089.315/0001-33, localizada na Rua São José S/N Centro Mamanguape, PB, CEP 58.280.000, os recursos acima citados, Para Construção e Reforma da instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026