Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 47/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSESSORIA CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 13.163.334/0001-28, localiza na Av. Mato Grosso, 828 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, (para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social; custeio de suas atividades fins; ou para implementação de projeto específico)
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

