Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 41/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.656.615/0001-33, localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Livramento/PB, CEP: 58.690-000, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026