Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2025
ELOA 22/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 09.104.002/0001- 33, os recursos acima citados, destinado ao custeio de edição especial do livro sobre a história de 100 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, entidade fundada em 1926, dentro das ações alusivas ao centenário da instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Manoel Ludgério (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026