Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2025

ELOA 16/2025

Ementa oficial

Transferir R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para o município de Areial/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, para construção de um Centro de Atendimento à Mulher.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 12/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Manoel Ludgério (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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