Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2025
ELOA 15/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados para modernização dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) no MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

