Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2025
ELOA 12/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA – FOP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.623.324/0001-08, localizada na R. João Tavares, nº 458 - A, Centro, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 11/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026