Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2025

ELOA 5/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.515/0001-60, localizada na R. Dr. João Moura, 487, bairro São José, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 11/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tovar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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