REQ 27083/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS REGISTROS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELA SUA ESCOLHA PARA PRESIDIR O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSESP), CUJA ELEIÇÃO OCORREU NESTE DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA, DURANTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO, QUE REÚNE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA DE TODO O PAÍS PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Incluir no Expediente
- 18/12/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026