Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/12/2025

PLO 6028/2025

Ementa oficial

ALTERA A LEI DE Nº: 13.645, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 22/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/12/2025Incluir no Expediente
16/12/2025Constou no Expediente
16/12/2025Constou no Expediente
17/12/2025Despachada
18/12/2025Aguardando distribuição
22/04/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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