Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/12/2025

IND 985/2025

Ementa oficial

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Paraibano de Energia Renovável Aplicada à Agricultura Familiar e à Agroecologia, voltado à implantação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção rural, redução de custos e promoção do desenvolvimento socioambiental no Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 22/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tanilson Soares (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/12/2025Incluir no Expediente
18/12/2025Aprovado
22/12/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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