Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/12/2025
PLO 6020/2025
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Incluir no Expediente
- 16/12/2025Constou no Expediente
- 16/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

