Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/12/2025
PLO 5998/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GRUPOS PERMANENTES DE APOIO, EDUCAÇÃO, DIÁLOGO E ACOMPANHAMENTO DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO BIPOLAR, ESQUIZOFRENIA E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS, A SEREM IMPLEMENTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 11/12/2025Despachada
- 17/12/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026