Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/12/2025

PLO 5991/2025

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APLICATIVO DENOMINADO “PARAÍBA SEM QUEIMADAS” DESTINADO AO RECEBIMENTO DE OCORRÊNCIAS SOBRE QUEIMADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chico Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/12/2025Incluir no Expediente
09/12/2025Constou no Expediente
09/12/2025Constou no Expediente
10/12/2025Aguardando distribuição
15/04/2026Pela reprovação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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