REQ 26963/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Rio Tinto – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025Incluir no Expediente
- 18/12/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 09/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 94 - Requerimento nº 26963 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26963 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026