Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/12/2025
REQ 26959/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, a abertura de PCDT Estadual (Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas) em favor dos portadores de Dermatite Atópica Moderada a Grave, Asma Grave, Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal e Esofagite Eosinofílica
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 273 - Requerimento nº 26959 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26959 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026