Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2025

PLO 5977/2025

Ementa oficial

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, com sede no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 15/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/12/2025Incluir no Expediente
09/12/2025Constou no Expediente
09/12/2025Constou no Expediente
09/12/2025Aguardando distribuição
17/03/2026Aprovado
22/04/2026Sanção e ou Veto
15/05/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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