REQ 26953/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de Moção de Aplausos ao Ministro Vital do Rêgo Filho, pela sua recondução unânime à Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) para o exercício de 2026, decisão confirmada pelo plenário daquela Corte no dia 3 de dezembro. A recondução do ministro, paraibano e ex-parlamentar desta Casa, representa motivo de orgulho para a Paraíba e reafirma sua trajetória de compromisso com a ética, a transparência e a boa governança pública ao longo de quase três décadas de vida pública
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 267 - Requerimento nº 26953 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26953 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026