Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/12/2025
REQ 26940/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa, solicitando o fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção psicossocial (RAPS) ,no âmbito deste município/ estados, com especial atenção a expansão dos serviços substitutivos previstos na Lei Federal n ° 10.216/2001 e na Resolução n° 487/2013 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 254 - Requerimento nº 26940 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26940 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026