REQ 26891/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, em caráter urgente, para tratar sobre a situação da Saúde Mental no Estado da Paraíba, reunindo representantes dos Poderes Públicos, profissionais da área, entidades civis organizadas, instituições de ensino, familiares, usuários dos serviços e demais interessados.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Requerimento nº 26891 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26891 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026