REQ 26890/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fundamento no art. 302 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Casa Legislativa para tratar da grave crise enfrentada pelo setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba, especialmente no que diz respeito às dificuldades vivenciadas pelos produtores de cana-de-açúcar, usinas, cooperativas e demais atores da cadeia produtiva.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Requerimento nº 26890 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26890 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026