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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2025

PLO 5948/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a oferta de programações culturais e de lazer adaptadas às necessidades sensoriais e cognitivas de pessoas com deficiência no âmbito dos espaços públicos, conveniados com o Estado da Paraíba e/ou mantidas por recursos públicos, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 20/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 01/12/2025Incluir no Expediente
  2. 09/12/2025Constou no Expediente
  3. 09/12/2025Constou no Expediente
  4. 11/12/2025Despachada
  5. 17/12/2025Despachada
  6. 17/12/2025Aprovado
  7. 22/12/2025Sanção e ou Veto
  8. 20/01/2026Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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