Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2025
PLO 5947/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção e Monitoramento em Áreas Sanitárias e Corredores das Escolas Públicas da Paraíba – PEPMASC –, destinada à prevenção de violência, bullying, assédio e abuso sexual contra crianças e adolescentes, com atenção prioritária aos estudantes com deficiência e necessidades específicas de apoio, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 11/12/2025Despachada
- 17/12/2025Despachada
- 17/12/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026