Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2025
PLO 5946/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 11/12/2025Despachada
- 17/12/2025Despachada
- 17/12/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 09/04/2026Sanção e ou Veto
- 05/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 5946 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5946 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026