Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2025

PLO 5899/2025

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Ementa oficial

"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LETRAMENTO RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 17/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Inacio Falcão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/12/2025Incluir no Expediente
09/12/2025Constou no Expediente
09/12/2025Constou no Expediente
10/12/2025Despachada
17/12/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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