Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/11/2025
VET 375/2025
Ementa oficial
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei n° 5.459/2025, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Reconhece como Patrimônio Material do Estado da Paraíba a Lagoa do Parque Solon de Lucena, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/11/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 10/12/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

