Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/11/2025
PLO 5852/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a política estadual de descarte e reaproveitamento de baterias de veículos elétricos no Estado da Paraíba, estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 09/12/2025Constou no Expediente
- 10/12/2025Despachada
- 17/12/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

