Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2025
PLO 5819/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participação em corridas de rua no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Incluir no Expediente
- 25/11/2025Constou no Expediente
- 25/11/2025Constou no Expediente
- 26/11/2025Despachada
- 03/12/2025Despachada
- 03/12/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

