Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2025
IND 970/2025
Ementa oficial
INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a abertura de PCDT Estadual (Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas) em favor dos portadores de Dermatite Atópica Moderada a Grave, Asma Grave, Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal e Esofagite Eosinofílica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Incluir no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 970 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 970 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

