Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2025
PLO 5803/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa (EB) no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Incluir no Expediente
- 25/11/2025Constou no Expediente
- 25/11/2025Constou no Expediente
- 26/11/2025Despachada
- 03/12/2025Despachada
- 03/12/2025Aguardando distribuição
- 08/04/2026Aprovado
- 13/05/2026Aprovado
- 14/05/2026Sanção e ou Veto
- 27/10/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5803 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5803 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026