Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/11/2025
PLO 5799/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia do Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Incluir no Expediente
- 18/11/2025Constou no Expediente
- 18/11/2025Constou no Expediente
- 19/11/2025Despachada
- 26/11/2025Despachada
- 18/03/2026Aprovado
- 24/03/2026Sanção e ou Veto
- 29/04/2026Despachada
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 5799 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5799 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026