IND 969/2025
Ementa oficial
REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Sol Saudável PB”, que tem por finalidade a prevenção dermatológica e saúde rural para trabalhadores da Agricultura Familiar. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Incluir no Expediente
- 18/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Despachada
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Indicação nº 969 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 969 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

